Monsanto, chega para lá o teu veneno!

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A União Europeia prepara-se para aprovar uma nova legislação que vai limitar a nossa liberdade quanto á utilização de sementes naturais dando voz ao lobby corporativo de uma das mais perigosas empresas do mundo. No dia 25 Maio em todo o mundo houve protestos e marchas contra a presença e o lobby da Monsanto no mundo.

Estas são algumas imagens que fotografei da marcha em Lisboa.

Em baixo coloco na íntegra o texto que escrevi para a revista Biosofia Cluc e que saíu no número de Novembro de 2012.

A liberdade na nossa alimentação está em risco e não é um conto de ficção científica – Carlos Muralhas

O Processo legal

Em 30 de Março de 2011 mais de 270.000 pessoas entre as quais consumidores e agricultores de produtos vegetais biológicos apresentaram uma queixa contra a Monsanto, uma corporação gigante que é produtora de sementes geneticamente manipuladas.

A queixa legal foi concentrada e apresentada pela OSGATA

 (Organic Seed Growers and Trade Association) em representação de milhares de famílias e de pequenos agricultores que lutam pelo direito de manter uma parte da sua alimentação baseada em sementes orgânicas naturais não manipuladas.

O que poderia ter motivado um grupo tão grande de pessoas a considerar que esse direito precisava de ser defendido nos tribunais? Seria de esperar que fosse o consumidor a escolher ter uma alimentação baseada em produtos naturais e portanto enquanto o consumidor adquirir produtos naturais e biológicos isso não estaria em risco. Porque então será necessário entrar num processo legal tão fora do comum contra uma corporação cujo aparente objectivo é a criação de sementes de espécies vegetais que sejam mais baratas de transformar em comida por serem mais resistentes e mais produtivas?

O objectivo deste artigo é mostrar que do resultado desta batalha legal pode muito bem depender não só a subsistência das espécies vegetais naturais utilizadas na nossa alimentação mas, associado a isso, pode ainda depender a nossa liberdade e auto-suficiência alimentar futura. Atingir com sucesso o objectivo a que me propus poderá ser, no entanto, difícil dada a complexidade do tema.

Começo por apresentar as razões indicadas pelos produtores envolvidos no processo. Segundo eles a queixa foi entregue com o intuito de se protegerem de futuras acusações de utilização ilegal das sementes geneticamente manipuladas e que são propriedade da Monsanto. Este argumento é, no entanto, estranho tendo em conta que são produtores que por convicção própria apenas utilizam sementes de espécies naturais e, na sua maior parte, de e para produção biológica, ou seja, agricultores que não iriam nunca utilizar as sementes geneticamente manipuladas da Monsanto.

A explicação para este paradoxo pode estar exactamente na Monsanto e nas suas sementes alteradas. Questões de saúde resultantes do consumo das espécies manipuladas geneticamente à parte (existem preocupações mas não são o âmbito deste artigo), os mecanismos de defesa integrados nessas novas espécies trouxeram um efeito supostamente inesperado: estas espécies manipuladas estão a invadir todo o ambiente e a colocar em risco a sobrevivência das espécies naturais.

Algumas espécies naturais comuns na alimentação estão já em vias de extinção, integralmente substituídas pela sua variante geneticamente manipulada. O comportamento agressivo de invasão de território, da exploração dos recursos naturais e a sua grande capacidade de resistência ao meio ambiente ditam o desaparecimento das suas congéneres naturais. Um exemplo disso é a canola natural que está hoje praticamente extincta. A espécie Genuity® Roundup Ready® Canola passou a ser utilizada pelos grandes agricultores e espalhou-se pelo planeta substituíndo integralmente a espécie natural devido à sua maior capacidade de exploração dos recursos. Esta espécie criada pela Monsanto é, neste momento, a única fonte de óleo de Canola para consumo humano.

Como ocorre esta invasão das espécies geneticamente manipuladas? As sementes alteradas espalham-se tal como as sementes naturais: pelas aves que se alimentam delas, pelo vento que as transporta, pelo Homem que as planta, etc. Graças às características de maior resistência das espécies manipuladas, sempre que a espécie natural e a manipulada entram em contacto, é a manipulada que sobrevive, que consome os recursos, que resiste às pragas, etc. Os agricultores de campos invadidos pouco podem fazer, muitas vezes sem uma observação em laboratório nem se percebe a diferença entre as espécies e mesmo quando se percebe, retirar todos os indivíduos da espécie manipulada é impraticável.

Nestas situações a resposta da Monsanto é utilizar a sua grande máquina legal (composta por muitos advogados especializados nas suas patentes e com um orçamento de muitos milhões de dólares) para processar os agricultores pela utilização não autorizada das espécies manipuladas. Pouco ou nada parece contar o facto de os campos desses agricultores tenham sido invadidos contra a vontade dos mesmos.

Com esta batalha legal a Organic Seed Growers and Trade Association e os agricultores pretendem que sejam impostos mecanismos para evitar que o milho, a soja e um conjunto de outras espécies naturais utilizadas na agricultura biológica natural tenham o mesmo destino que a canola; ou seja, querem evitar a extinção das espécies vegetais naturais tão importantes para a alimentação do consumidor consciencioso. Procuram ainda ter defesas contra os processos instaurados pela Monsanto sobre eles pela existência de sementes manipuladas nos seus campos.

Dan Ravicher, o director da Public Patent Foundation, refere num artigo acerca do processo legal que: “Parece bastante perverso que um agricultor de produtos orgânicos naturais cujos terrenos cultivados foram contaminados por sementes trangénicas possa ser acusado por infringir patentes, mas a Monsanto tem por hábito fazer essas acusações e é notória por ter já processado centenas de agricultores por essa utilização ilegal de patentes.”

Infelizmente este processo não está a ter um percurso fácil no sistema judicial americano. O tribunal de distrito onde foi apresentado o processo recusou a queixa em Fevereiro passado, recusa essa que está agora pendente da análise do recurso entretanto apresentado no Tribunal de Recursos.

Os Consumidores e o Sistema do Consumo: os consumidores são poderosos

Nos últimos anos temos assistido a uma mudança em muitos milhões de consumidores que se preocupam em retornar a uma alimentação baseada principalmente em produtos de origem natural não manipulada geneticamente e de produção biológica. Esta tomada de consciência está a acontecer no mundo inteiro, levando a que cada vez mais consumidores renunciem ao facilitismo capitalista das fábricas de produção intensiva – o mindset do mais rápido, mais gordo, maior e mais barato – que foi exposto em 2008, no excelente documentário “Food Inc”.

As mentalidades de cada vez mais consumidores estão a voltar aos valores antigos da produção natural lenta, sustentável e de origem local e que produzem alimentos de um modo mais saudável para a terra e que são mais saudáveis para os animais e para os nossos corpos. Com este modelo beneficiam tanto os consumidores como os pequenos produtores locais e até mesmo toda a comunidade circundante, através dos benefícios imediatos que essa mudança produz nas economias locais.

Este crescendo na procura da produção natural é a única ameaça séria ao modelo económico da Monsanto pelo que será natural que na estratégia da empresa se preocupem e desenvolvam respostas para contrariar esta tendência.

Quando se fala de consumidores é inevitável falar hoje de economia e de capitalismo. Não sendo do âmbito deste artigo uma exposição sobre os erros do capitalismo neo-liberal, não pode ficar de lado o facto de que esta batalha legal existe exactamente porque a agenda comercial da Monsanto está directamente relacionada com o significado de “Capitalismo” na nossa Sociedade actual.

O Sistema Capitalista e os seus agentes sentem-se ameaçados pelo surgimento espontâneo e exponencial dos movimentos de transição e pela procura dos produtos criados por esses movimentos.

Os workshops de Permacultura e de aproveitamento de energias renováveis possuem cada vez mais procura, surgem mercados de trocas directas, projectos sociais comunitários, hortas comunitárias e hortas verticais por todo o lado. As comunidades auto-sustentáveis de agricultura biológica são aos muitos milhares no mundo inteiro. Só em França, em 2009, existiriam mais de um milhão de pessoas a viver em eco-comunidades.

O sistema faz os possíveis por reprimir e criminalizar estes movimentos utilizando ferramentas de desinformação controlados na comunicação social, mas o facto é que estes movimentos existem pois o consumidor assim o deseja através da sua procura. E esse é o poder do consumidor.

A Monsanto: considerada a empresa menos ética do mundo

A Monsanto é uma corporação multinacional de origem americana especializada em biotecnologia na agricultura. É o principal produtor mundial de herbicidas e também o maior produtor de sementes geneticamente manipuladas, mais normalmente conhecidas por sementes trangénicas.

Em suma a Monsanto é uma corporação gigante e muito poderosa que tem um produto a vender. Esse produto são as sementes de espécies geneticamente manipuladas que são o resultado de anos de investigação paga pela empresa aos seus muitos cientistas e investigadores.

Além dessa investigação a Monsanto adquiriu, nos últimos anos, mais de 20 dos principais produtores de sementes dos USA, e sobre todas as sementes de que possui as patentes tem uma regra básica que é a de obrigar os agricultores a comprar sementes manipuladas para todas as colheitas, pois efectivamente proíbe por contrato a utilização de sementes de uma colheita para outra.

No sistema capitalista neo-liberal actual é natural que a Monsanto queira aumentar as vendas dos seus produtos porque o seu objectivo é o lucro, mesmo que isso signifique ter comportamentos não éticos. Estratégias que levem a uma maior penetração no mercado e que reduzam a capacidade dos seus concorrentes são obviamente prioridade da empresa.

Mesmo que a sua capacidade de invasão não tenha sido um objectivo pretendido durante o desenvolvimento das espécies geneticamente manipuladas, o facto é que estas espécies invadem e levam à extinção das espécies naturais e que isso beneficia apenas e só a Monsanto.

Os pequenos agricultores perdem a sua independência de cultivo pois os seus cultivos de espécies naturais são invadidos por indivíduos de espécies manipuladas (pelas quais depois ainda são processados). Mesmo quando aceitam passar a utilizar sementes da Monsanto perdem a capacidade de cultivo pois passam a ter de comprar as sementes manipuladas à Monsanto cultivo após cultivo. É proibida a utilização de sementes obtidas numa colheita para plantar nova colheita. Isto significará o desaparecimento do pequeno agricultor e a integração das suas terras no grande latifúndio. Sai a agricultura natural e biológica, entra a produção intensiva das espécies manipuladas.

Os consumidores perdem pelo desaparecimento da oferta de produtos de origem natural não manipulada. Ainda são desconhecidos os resultados a longo prazo do consumo das espécies geneticamente manipuladas para a saúde humana mas se desaparecem as espécies naturais passamos a ser obrigados a consumir sempre da espécie manipulada.

Este caminho está totalmente integrado na estratégia da Monsanto porque lhes permite resolver dois problemas de uma só vez. Por um lado retiram competidores no mercado e por outro controlam, desta forma, a maior ameaça ao seu crescimento e à sua penetração no mercado que é o consumidor de produtos biológicos e de origem natural. A redução da oferta dos produtos naturais controlará esta tendência dos consumidores na sua fonte: a produção.

O futuro: a liberdade e o direito à produção de alimentação

Um agricultor que cultive espécies vegetais naturais deixa algumas das sementes resultantes de cada colheita para voltar a cultivar e assim continuar a ter colheitas sucessivas ano após ano. É esta sustentabilidade do sistema de produção que garante a nossa sobrevivência alimentar.

Esta auto-suficiência pode ser chamada de liberdade. Existe liberdade quando o Homem consegue ser autónomo e não depender de nenhuma estrutura social para a sua subsistência alimentar e de vida.

Ao longo da História, muitas pessoas têm vivido em liberdade mesmo em países com regimes autoritários, pois vivem em locais de difícil acesso, com poucos contactos com as estruturas do sistema e auto-suficientes na sua alimentação e vida. Por muito opressivos e dictatoriais que sejam os regimes o Homem tinha sempre esta opção de se retirar do sistema e viver da terra. Quanto mais auto-suficiente e independente for o Homem mais difícil é um regime mal-intencionado conseguir controlar a sua mente e as suas acções.

Será teoria da conspiração sugerir que o objectivo último da Monsanto poderá ser acabar com essa última possibilidade de vivermos “fora do regime” portanto em liberdade e incontroláveis? Ou será apenas mais um resultado inesperado da estratégia de implantação no mercado utilizada pela empresa?

Era suposto haver uma área de separação a circundar os campos de cultivo de espécies manipuladas, mas essa obrigação legal tem sido ignorada pelas autoridades competentes além de ter sido reduzida legalmente a quase nada ou nada nos últimos anos através da presão do lobbying que a Monsanto exerce sobre os organismos oficiais de regulação do sector.

Este lobbying feito pela Monsanto sobre os governos de países de todo o mundo para que se reduzam os impedimentos e as dificuldades legais sobre o cultivo das espécies geneticamente manipuladas parece indicar de um modo claro que as intenções da empresa não têm o bem-estar das espécies naturais e dos interesses dos consumidores em consideração.

Seja como for, o resultado será inevitavelmente a redução da nossa liberdade, o fim da possibilidade da nossa auto-suficiência de produção alimentar. Se isto poderá afectar os pequenos agricultores e os consumidores nos países desenvolvidos pensemos o descalabro social que isto significará nos países em vias de desenvolvimento.

A extinção das espécies naturais significará que apenas existirão sementes de espécies manipuladas. Essas sementes apenas poderão ser utilizadas pelos agricultores se forem compradas à Monsanto pois esta é detentora das patentes da alteração da espécie. A utilização de sementes de uma colheita para cultivar uma nova colheita é proibida e sujeita a processos legais. Para cada colheita as sementes terão de ser adquiridas à Monsanto.

Neste pequeno pormenor temos o final da possibilidade de auto-suficiência, de sustentabilidade e em último grau, da nossa liberdade alimentar. É por este pequeno detalhe que a batalha final iniciada pelo processo apresentado pela Organic Seed Growers and Trade Association é tão essencial para o nosso futuro.

Que o bom-senso e a consciência social estejam connosco. Que a população se aperceba do erro deste nosso caminho do capitalismo da exploração intensiva à custa da nossa saúde, dos nossos direitos e da nossa liberdade. Tudo isto pode parecer teoria da conspiração no entanto os factos apresentados nas fontes identificadas neste artigo podem ser verificadas e comprovadas por qualquer leitor.

A invasão está a ocorrer todos os dias, no mundo inteiro onde estejam as ser cultivadas espécies geneticamente manipuladas. E nós nem sabemos disso porque a legislação não obriga os agricultores a identificar os campos onde cultivam espécies manipuladas. Face ao risco de destruição das espécies naturais que elas constituem é no mínimo irresponsável a leveza com que se permite a presença de campos com espécies manipuladas sem mecanismos de proteção das espécies naturais.

Fora do âmbito deste artigo ficam uma série de outras actividades da Monsanto. De entre elas realço a relação com a Blackwater, a empresa que detém o maior exército civil de mercenários do mundo, com  milhares de operativos contratados pelos USA no Iraque. Durante algum tempo pensou-se que esta empresa era propriedade da Monsanto no entanto, a única informação confirmada é a da contratação por parte da Monsanto de soldados da BlackWater para infiltrar grupos de activistas Anti-Monsanto

. Portanto, a Monsanto é uma empresa com uma estratégia clara de controlo da nossa alimentação que possui um exército de advogados e contrata mercenários da BlackWater para conseguir os seus intentos. Tirem as vossas conclusões sobre os possíveis resultados…

É importante expor e chamar a atenção para o quão importante é termos consciência deste caminho na nossa Sociedade. Só depois da consciência poderemos ter a motivação para agarrarmos o futuro com as nossas mãos. O futuro vai certamente chegar, podemos ter um papel para que ele venha a ser algo que os nossos filhos merecem e que os deixará orgulhosos de nós ou podemos continuar de braços cruzados e de mente em negação à espera que chegue o futuro planeado pelas grandes corporações de agenda misteriosa e com comportamentos tão pouco éticos.

Algumas fontes de informação importantes:

1 Informação sobre a corporação Monsanto http://en.wikipedia.org/wiki/Monsanto

2 Website com informação extensa e importante sobre este tema http://www.osgata.org

3 Ver “Genetic modification issues” e “Legal Issues” em http://en.wikipedia.org/wiki/Canola.

4 “It seems quite perverse that an organic farmer contaminated by transgenic seed could be accused of patent infringement, but Monsanto has made such accusations before and is notorious for having sued hundreds of farmers for patent infringement.” http://www.growswitch.com/blog/2011/07/270000-organic-farmers-sue-monsanto/#.UBRb9ql0U6U

5 “We are grateful for the brilliant and powerful amici briefs submitted to the appeals court by these two stellar groups, supporting our family farmers’ quest for justice. An erroneous interpretation of law by a single judge is not going to cause our farmers to abandon our rights to farm the way we choose, to grow good food and good seed for our families and for our customers, free from Monsanto’s trespass and contamination. Denial of the property rights of American farmers is an attack on the property rights of every American. We will fight until family farmers receive justice.” –Jim Gerritsen, President of OSGATA – http://www.osgata.org

6 Website com informação sobre o documentário e o tema em http://www.takepart.com/foodinc/film

7 Neo-ruralistas em França http://www.publico.es/internacional/253699/los-neorruralistas-asustan-a-sarkozy

8 Informação sobre espécies trangénicas http://suite101.com/article/what-are-transgenic-species-a215626

9 As 12 Empresas menos éticas do mundo http://stopogm.net/webfm_send/298.

10 http://science.slashdot.org/story/12/02/15/1956248/300k-organic-farmers-to-sue-monsanto-for-seed-patent-claims

11 http://www.activistpost.com/2012/01/setting-record-straight-did-monsanto.html

Fotografia e Texto: Carlos Muralhas – Artigo Biosofia Cluc Nov 2012: Carlos Muralhas

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